terça-feira, 9 de agosto de 2011

Empregadas domésticas merecem viver melhor


Os afazeres domésticos são muito cansativos, degradantes e altamente desgastantes, principalmente para quem trabalha em outras atividades. Em razão disso, existe uma quantidade muito grande de pessoas, notadamente mulheres, que exercem as atividades de serviços domésticos remunerados em casa de terceiros, são as empregadas domésticas. São pessoas que trabalham muito, ganham pouco e são discriminadas socialmente. Elas são muito importantes, pois com os seus serviços deixam os patrões livres para exercerem outras atividades ou até mesmo para o lazer.

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizada em 2009, existem cerca de 7,2 milhões de trabalhadores em serviços domésticos remunerados, correspondendo a 7,8% de todas as pessoas ocupadas no país. As mulheres correspondem a 93% do total das pessoas que trabalham em serviços domésticos. De todas as mulheres ocupadas naquele ano, 17%, 6,7 milhões, tinham os rendimentos obtidos por meio de serviços domésticos como a principal fonte de renda da família. Quanto ao grau de instrução, a média de anos de estudo das trabalhadoras em geral é de 9,3, a média das empregadas domésticas é de 6,1 anos de estudo.

Apesar a existência de leis, fiscalização e mais uma série de fatores impeditivos, ainda persiste a presença de crianças e adolescentes exercendo atividades domesticas em casa de famílias. Em 2009, havia cerca de 340 mil pessoas em idades compreendidas entre 10 e 17 anos trabalhando como domésticas nas casas de famílias. Esse número corresponde a 9,6% das empregadas domésticas no país.

A precariedade quanto às garantias e direitos das trabalhadoras domésticas é evidente. O grau de sindicalização é extremamente baixo, enquanto que em 2009 18% de todos os trabalhadores do país eram sindicalizados, somente 2% das empregadas domésticas tinham algum vínculo com algum sindicato da categoria. Nesse mesmo ano, o percentual de empregadas doméstica formalizadas era de apenas 26,3%, ou seja, somente 1,7 milhão possuem algum benefício garantido. Bem diferente das trabalhadoras que exercem outras atividades, em que o grau de formalização chega a 70%. Como cerca de 250 mil trabalhadoras sem carteira assinada optaram por pagar a previdência como autônoma, o percentual delas que possuem cobertura da previdência social é de cerca de 30%.

Com jornada de trabalho que pode chegar até 60 horas semanais, incluindo a atividade exercida na casa dos patrões e na própria casa, essas mulheres recebem uma remuneração muito baixa. Em 2009, enquanto o salário mínimo era de R$ 465,00, a média da remuneração das empregadas domésticas no Brasil era de R$ 387,00. Até mesmo na região Sudeste tinha uma média inferior ao salário mínimo daquele ano: R$ 451,00. Ao mesmo tempo, as empregadas formalizadas tinham uma remuneração média bem mais alta, a média no país em 2009 das formalizadas era de R$ 568,00. Quanto aos homens que exercem atividades consideradas domésticas possuem remuneração, em média, 44% superior aos auferidos pelas mulheres.

Com a polêmica causada pelo economista Delfin Neto, quando este disse em programa de televisão que as famílias brasileiras não terão mais esse animal, referindo-se às empregadas domésticas (na verdade, ele utilizou uma figura de linguagem muito utilizada por Keynes quando fez essa afirmação), tem-se a tona uma problemática bem mais substancial do que parece. A verdade é que as empregadas domésticas são essenciais para o bem estar das famílias, que recebem uma péssima remuneração, que as empregadas estão encontrando alternativas em outras atividades mais favoráveis a elas e que as famílias ou devem remunerar e tratar melhor as suas empregadas ou terão que fazer os serviços que são realizados pelas empregadas domésticas.

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