quarta-feira, 31 de agosto de 2011

“Presente de grego eu não quero”




DILMA Rousseff voltou fez novo alerta contra aprovação de mais despesas
DILMA Rousseff voltou fez novo alerta contra aprovação de mais despesas
GARANHUNS - Tão logo chegou a Pernambuco, por volta das 11h, a presidente Dilma Rousseff (PT) deu uma entrevista coletiva a rádios locais, em Caruaru - a exemplo do que ocorreu em sua passagem no aeroporto de Petrolina, no mês passado. Ela garantiu que os investimentos no Brasil vão continuar, apesar do corte de R$ 10 bilhões anunciado um dia antes pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A petista também falou sobre a possibilidade de redução de impostos e sobre obras como a duplicação da BR-423 e a Transposição do São Francisco. No final da entrevista, Dilma ainda mandou um recado aos seus aliados: não aceitará “presente de grego” com relação à discussão sobre a Emenda Constitucional nº 29 (que trata sobre a Saúde) no Congresso Nacional. De Caruaru, a comitiva presidencial seguiu para Cupira, onde a presidente e o governador Eduardo Campos (PSB) assinaram a ordem de serviço para a construção de duas barragens, que terão o objetivo de evitar novas enchentes no Agreste e Zona da Mata Sul. À tarde, a agenda aconteceu em Garanhuns. Dilma participou da aula inagural do curso de Medicina da Universidade de Pernambuco e anunciou novidades para o setor. Após as 18h30, a presidente já estava no Recife, inaugurando a empresa de call center Contax. Seu discurso durou apenas quatro minutos e 35 segundos. Encerrada a solenidade, Dilma retornou para Brasília. O Palácio do Campo das Princesas chegou a anunciar que um jantar seria oferecido a Dilma e aos ministros que a acompanharam, na residência do governador, mas devido aos atrasos da agenda, teve que ser cancelado. Confira os principais trechos da entrevista da presidente em solo pernambucano.
CORTES
Nós vamos manter todos os investimentos. Vamos manter o PAC, o Minha Casa, Minha Vida, as obras da Copa, as barragens, como essas que daremos início em Cupira. Também vamos manter todos os programas sociais, como o Bolsa Família. Esses R$ 10 bilhões decorrem de um esforço que fizemos, nesse período, tanto no que se refere a gasto de custeio quanto aumento de receita, decorrente do fato de que o Brasil está crescendo. Preferimos utilizá-lo para abrir um novo caminho. Além do caminho de aumentar o investimento, é um caminho que achamos muito importante. Queremos que, a partir deste momento, nós comecemos a ter no horizonte a possibilidade de redução dos juros no Brasil. Hoje, o Brasil pratica uma das mais altas taxas de juros. Diante da crise econômica internacional, a gente tem de reagir. Primeiro, é assegurando que o Brasil continue crescendo, porque é a nossa maior defesa contra a crise é o mercado interno. É ele que permite que sejamos um país que conta com as próprias forças, que pode e que vai manter seus empregos crescendo, manter sua economia crescendo. A melhor resposta à crise é o crescimento do país. Mas nós também precisamos melhorar as condições nas quais nós crescemos.

IMPOSTOS
Acho que se tem uma coisa que o Brasil quer é que haja diminuição de impostos. Não posso dizer quando que nós vamos ter isso, mas eu asseguro que nós abrimos o caminho para isso. Nós queremos que tenha juros, mas que sejam juros cadentes, ou seja, juros que comecem a cair. Nós já começamos a derrubar impostos. Por exemplo, o SuperSimples. Nós reduzimos os impostos e aumentamos o limite da renda, o que vai permitir que as pessoas, a partir daí, em vez de declararem o imposto por lucro presumido, declarem pelo SuperSimples, que junta todos os impostos e os torna menores. O Governo Lula criou o programa Microempreendedor Individual, e ele pagava 11% de contribuição da Previdência e ia ter direito à aposentadoria. Agora está bem melhor, porque ele só vai pagar 5% e vai ter direito à aposentadoria, vai ter direito a ter acesso ao crédito.

CRISE
Desta vez, a crise tem a mesma raiz daquela de 2008, mas só que ela é diferente. Ela é mais prolongada e mais contínua lá fora. E aqui nós achamos que, com o nosso mercado interno, vamos conseguir fazer frente a ela, e impedir que nosso País tenha as consequências que nós não escolhemos. Por isso que eu digo que o que nos protege é a economia crescendo e o País gerando emprego e renda. Nós temos que defender a nossa indústria, e isso você faz diminuindo os impostos, aumentando o crédito e melhorando a taxa de juros. E é isso que nós queremos fazer.

BR-423
Quando o ministro (dos Transportes) Paulo Sérgio esteve aqui conversando com o governador Eduardo Campos (PSB), colocou a duplicação da BR-423 (que liga São Caetano a Garanhuns, contemplando 22 municípios) como uma das questões importantes na parceria entre Governo Estadual e Governo Federal. A decisão do Governo Federal é que vamos colocar em torno de R$ 6,6 milhões para o projeto executivo. A partir do momento em que o projeto executivo estiver pronto, essa obra entra para ser qualificada para o PAC. Mas nós precisamos ter esse projeto executivo. Eu não digo que ela será concluída no meu Governo, porque preciso desse projeto executivo. Mas posso supor que, se levar em torno de um ano e pouco para fazer um projeto executivo bem feito, deve levar em torno de um ano e pouco também para concluir a obra. Apesar dessa obra ser de 80 quilômetros e ser uma duplicação, acredito que há chance de estar concluída (até 2014). Se não tiver concluída, vai estar em fase final. Não é um grande trecho.

NOVA ESTRATÉGIA

Nós estamos evitando colocar obra sem projeto executivo no PAC. Primeiro, porque, quando você licita uma obra sem o projeto executivo, não sabe direito por onde ela passa, quanto é que custa cada pedaço. Se tiver uma ponte, quanto é que custa. Você não tem noção da obra, e se você coloca só com o projeto básico, a obra acaba sendo mais cara. E tem mais problema porque vai precisar de aditivo. Então, agora nós optamos por fazer isso. Nós fazemos o projeto básico, e a partir dele fazemos a avaliação para sabermos o valor exato da obra e colocarmos no PAC. Quando você tem o projeto executivo e coloca no PAC, vem a segunda coisa importantíssima. É que a obra sai. Porque você vai licitá-la, e vai saber direito como ela vai ser. E ela pode ser concluída.

TRANSPOSIÇÃO
A transposição do São Francisco é uma obra complexa e muito extensa. Vamos colocar nessa obra em torno de R$ 6,8 bilhões para beneficiar 12 milhões de habitantes nesta região. Ela está em andamento, sim. O Eixo Leste, que leva água para Pernambuco e para a Paraíba, tem 70% de execução. O Eixo Norte, que tem 426 quilômetros e leva água para Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, tem 44% de execução. Em julho, havia quatro mil pessoas empregadas e trabalhando nessa obra. A conclusão vai ser por etapas. O ministro Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) está fazendo um trabalho muito sério nessa obra, garantindo que tenha trechos que comecem a ser inaugurados e, progressivamente, você vai inaugurar toda a obra. Até o final do ano que vem, vamos inaugurar um trecho do Eixo Leste, que é da captação de água do rio São Francisco até o reservatório Areias, em Pernambuco. Em 2014, os trechos do reservatório Areias até o reservatório Rio Branco. O Eixo Leste vai estar pronto durante o meu mandato. Aí vem o Eixo Norte, que vai ter uma parte inaugurada até o fim de 2014. Para mim, a transposição é uma das obras mais importantes e estruturais do País. Eu darei a ela toda a atenção e asseguro que o ministro Fernando Bezerra Coelho também dará toda a atenção. Além do fato de ele ser um ministro muito competente, ele é pernambucano, então a gente tem uma certa garantia sobre isso.

UFRPE
Nós tivemos problemas tanto no campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), quanto no campus do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). No caso da UFRPE, uma construtora ganhou a primeira licitação que fizemos, mas infelizmente essa construtora faliu e as obras foram paralisadas. Tivemos que fazer uma nova licitação, as empresas vencedoras já retomaram as obras e esperamos concluir o prédio das salas de aula e o prédio administrativo em 120 dias, ou seja, em torno de dezembro. No campus do IFPE, a obra tinha 51% de execução física realizada, e a construtora abandonou a obra. O IFPE então rescindiu o contrato com essa construtora porque ela, simplesmente, abandonou a obra. Tivemos que fazer uma nova licitação. Nós iremos tomar providências. No caso da que faliu, não há providências, mas no caso da que abandonou a obra, ela passa a ser uma construtora inidônea para o Governo Federal, de forma que não a contrataremos pelos próximos cinco anos.

EMENDA 29
No caso da Saúde, acho que a gente tem de reconhecer uma coisa. Somos um dos poucos países do mundo que tem a possibilidade de resolver um problema da Saúde. Você conta nos dedos quantos países têm saúde de qualidade, gratuita e universal. A nossa é de qualidade. Qual é o objetivo do Governo Federal, dos governadores e dos municípios? É saúde de qualidade, gratuita e universal. Nós estamos nessa trajetória. Eu acho que o caso da Saúde não se resolve só com a Emenda Constitucional Nº 29. Acho uma temeridade alguém achar que só aprovando uma lei que define um percentual de gastos dos Estados e define o que é gasto com Saúde e o que não é, vai resolver o problema de Saúde. Em todo lugar do mundo a saúde é cara. Se você quer dar saúde de qualidade, você vai ter de investir em hospitais, dar garantia de que os nossos postos de saúde, além de serem reformados, vão dar um atendimento. Nós vamos ter também de tratar uma questão séria, que é a dos médicos. O meu Governo tem um desafio, que é dar certo em Educação, Saúde e Segurança. Eu tenho esse compromisso, que é compromisso de campanha. Acho que todos aqueles que se elegeram no mesmo momento que eu, por exemplo o governador Eduardo Campos, nós temos esse compromisso, temos que resolver esse problema.

RECADO
Eu só não quero que me deem presente de grego. Presente de grego eu não quero. Agora, eu quero um presente para a Saúde. Quero saber como é e de onde vão sair todos os investimentos necessários para garantir que o nosso povo tenha saúde de qualidade? Quero saber também como é que vamos garantir que o Brasil tenha uma educação básica de qualidade. Hoje, o que eu considero é que o momento da crise internacional não está propício para que você aprove despesas sem dizer de onde sairá o recurso. Gostaria muito que aprovassem as despesas, mas que também tivessem a firmeza e a coragem de aprovar a origem do recurso, porque senão este País não vai andar para a frente. Eu preciso que ele ande para a frente, com uma prestação de serviço de qualidade para a população. Eu preciso, os governadores precisam e os prefeitos precisam.

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