Médicos pernambucanos fazem movimento por honorários justos no Estado

A Comissão Estadual de Honorários Médicos de Pernambuco (CEHM/PE) que é constituída por médicos da Associação Médica (AMPE), do Conselho Regional de Medicina (CREMEPE), da Federação das Cooperativas de Especialidades Médicas (FECEM) e Sindicato dos Médicos de Pernambuco (SIMEPE) vem negociando com as operadoras dos planos de saúde a consolidação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). Os valores de consultas praticados atualmente não preenchem as necessidades dos médicos, haja vista a complexidade que envolve o ato de atender bem a quem necessita. O SIMEPE é contra a figura do intermediário na relação do médico com o seu paciente. Entretanto, a decisão de atender ou não a um plano de saúde é de cunho estritamente pessoal. E é essa opção que permeia a individualidade em um Estado Democrático de Direito. Em 28 de janeiro de 2011, o SIMEPE ajuizou na Justiça do Trabalho uma Ação Civil Coletiva contra a Amil/Medial Saúde por desequilíbrio econômico/financeiro. Ação essa que continua em curso e seguida por outros sindicatos médicos do País.  O objetivo da ação é recompor as perdas dos médicos que atendem a este plano de saúde nos últimos dez anos. Caso seja julgada procedente, os médicos deverão ser ressarcidos pela inflação do período: 116%. Em Assembleia Geral Extraordinária no dia 17/08/2011 os médicos presentes listaram os planos HapVida (Santa Clara, Santa Helena, OPS),  Golden Cross,  Real Saúde,  Samaritano e Viva Saúde a serem apresentados em Brasília, no dia 1º de setembro na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM) e disponibilizados para uso da Comissão Nacional de Saúde Suplementar com a finalidade de municiar o movimento nacional do dia 21 de setembro. Também ficou decidido que as operadoras que estão negociando com a CEHM (Amil/Saúde Excelsior e Ideal Saúde, Unidas/Gremes) permanecem, temporariamente, fora do movimento de paralisação nacional. Nas próximas semanas campanha publicitária em defesa dos honorários médicos será amplamente veiculada através de outdoors, cartazes, folders, rádios, jornais, outbus, portal SIMEPE e redes sociais. Relevante salientar que no início do corrente ano os valores das consultas da Amil/Saúde Excelsior estavam congelados em R$ 25,00 sem nenhuma perspectiva de negociação. Devido a judicialização do processo (Ação Civil Coletiva) a Amil acordou, com a ANS um reajuste de R$ 25,00 para R$ 38,00 nos planos básicos e de R$ 25,00 para R$ 45,00 nos planos especiais a partir do mês de junho.  Com a negociação de agora, pratica-se R$ 42,00 e R$ 50,00 para os planos em tela. Isto é, no espaço de 08 meses, os percentuais variaram entre 84% e 100% respectivamente. Em janeiro 2012 haverá nova rodada de negociações no sentido de unificar os valores em patamares mais elevados, cujos resultados dependerão de um expressivo número de médicos participando das assembleias. É do conhecimento de todos que as negociações e entendimentos com os demais atores – Unidas/Gremes (autogestão); FenaSaúde (seguradoras) e cooperativas de trabalho médico teem os seus valores atualizados periodicamente graças a atuação das entidades médicas pernambucanas, representadas na CEHM. Nova assembleia da CBHPM está marcada para o dia 15 de setembro de 2011 (5ª-feira) às 19h30, na sede da AMPE. Todos estão convocados. A CEHM é o instrumento, porém a força vem da categoria.