Assim como os jornalistas, os músicos podem exercer a profissão livremente sem ter registro ou licença da entidade representativa da categoria, que é a ordem dos músicos do Brasil ( OMB ). A relatora do processo no Superior Tribunal de Justica ( STJ ), ministra Ellen Gracie justificou a decisão com essas palavras: "A música é uma arte, é algo sublime, próximo da divindade. Tem-se talento para a música ou não tem". E concluiu: Qualquer restrição ao exercício da profissão só se justifica se houver interesse público como ocorre em profissões como médico, engenheiros e advogados
Um comentário:
Finalmente o bom senso. Sem querer fazer nenhum trocadilho, essa notícia soa com uma melodia aos meus ouvidos.
Sempre achei um absurdo a obrigatoriedade de registro profissional para que se possa cantar publicamente, em troca de alguma remuneração.
Como a maioria dos jovens, em minha adolescência também tive meus dotes artísticos despertados naquela fase da vida. E como muitos jovens fazem, criei meu conjunto musical e sai por ai cantando, em bares, restaurantes, boates, até o dia em que passei pelo constrangimento de ser abordado por 03 (três) policiais federais, e um fiscal da Ordem dos Músicos do Brasil, que pediu para ver minha carteira de músico.
Na época fiquei surpreso. Não sabia dessa exigência legal. Perguntei para o fiscal: Carteira? Que carteira?
O Fiscal me respondeu: Da Ordem dos Músicos do Brasil.
Eu simplesmente não sabia o que era a OMB. Isso irritou muito o fiscal, que foi de logo apreendendo o equipamento de som, que não era meu, e desligando os fios, microfones, etc...
Eu sem entender nada que estava acontecendo perguntei que crime eu estava cometendo.
O fiscal me respondeu: Você está cantando!
Respondi: Mas eles gostam... não devo ser tão ruim assim...
O fiscal: Mas sem carteira não pode, e se insistir vai preso! Ah! Só para você ficar sabendo, também tem uma multa.
Eu: Multa?? Por que?
O Fiscal: Porque estava cantando sem carteira.
Respondi: Mas eu não tenho dinheiro... Não trabalho, só estudo, e canto.Se o senhor deixar eu cantar hoje, eu terei o dinheiro para pagar a multa.
O Fiscal: Já falei que se insistir vai preso.
Respondi: Mas como vou pagar a multa, se não posso cantar e receber meu cachê?
O Fiscal: Fala com seu pai, ele paga.
Respondi: Infelizmente não vai dar, também não tenho pai, ele morreu... assassinado.
O Fiscal: Já falei que se complicar, vai preso.
O fiscal me deu o endereço da OMB em recife, e na segunda-feira fui lá. Não paguei a multa. Me inscrevi para fazer a prova da OMB, tirei minha carteira de Cantor e Compositor. Depois que tirei a carteira nunca mais encontrei um fiscal para esfregar na cara dele.
Na época meu susto foi tamanho, que até cantar no banheiro eu tinha medo que aparecesse um fiscal.
Hoje fico feliz com essa notícia. Talvez a sensibilidade feminina da Ministra Ellen Gracie, tenha prevalecido para essa decisão.
Portanto, Jovens do meu Brasil, abram a boca e cantem sem medo. Ou melhor, todos os brasileiros, jovens, velhos, crianças, cantem, que cantar faz bem à alma! Inclusive a senhora, Ministra!
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