O Senado Federal continua cenários de fatos vergonhosos. Ontem oi a vez do senador Demóstenes Torres, do DEM, ao discursar, em tom inflamado rasgar a Medida Provisória 513/10 do governo federal, que eles classificou de “guarda-chuva” e inconstitucional. E dizia que a Constituição federal estava constantemente sendo rasgada no Senado.
Para a oposição, a MP seria inconstitucional por tratar de temas totalmente desconexos como parcerias público-privadas, sistema habitacional, financiamento a Estados em situação de emergência, rodovias, portos e ajuda ao Haiti. “Esta medida provisória é um acinte ao Senado e ao Congresso. Tratam de temas que são tão díspares que não deveriam sequer merecer a leitura na Casa. Não preenche pressupostos constitucionais. Por isso o DEM vai entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo contra esta medida”, anunciou Demóstenes.
O senador Renan Calheiros, do PMDB, relator da MP, afirmou que todos os assuntos tratados na proposta estavam relacionados a questões financeiras e tributárias. Mas, finalmente, concordou que é preciso mudar a forma como as medidas provisórias tramitam no Senado atualmente. Márcio Morais
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