![]() O ministro Joaquim Barbosa vai deixar para o colega Gilmar Mendes decidir se aceita ou não o pedido de relaxamento da prisão do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Mendes é o relator do processo que trata do caso e estava viajando. Sexta-feira (13), o processo foi remetido ao ministro Marco Aurélio. Mas o STF informou que houve um erro e os autos foram repassados ao gabinete de Joaquim quando Marco Aurélio já tinha redigido seu despacho. Agora, Joaquim decidiu devolver o caso ao relator porque foi avisado que Gilmar Mendes chega ainda neste sábado a Brasília. Battisti está preso em Brasília. Ele respondia a processo de extradição apresentado pelo governo da Itália. O pedido foi aprovado pelo STF, mas os ministros reconheceram o direito de o presidente da República decidir se segue ou não o resultado do julgamento. No final ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu manter Battisti no Brasil. O governo da Itália recorreu e o ex-ativista, acusado de envolvimento em homicídios em seu país, continua preso. Márcio Morais |
segunda-feira, 16 de maio de 2011
Joaquim Barbosa vai deixar para Gilmar Mendes a decisão sobre soltura de Cesare Battisti
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segunda-feira, maio 16, 2011
Postado por Márcio Morais
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