Com a Política Estadual de Gerenciamento Costeiro aprovada no ano passado, iniciou-se uma série de debates para a discussão dos caminhos a seguir rumo ao projeto de proteção das áreas costeiras. Na última quarta-feira, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) se reuniu com representantes de um comitê técnico-científico, formado por especialistas das universidades Federal de Pernambuco (UFPE) e do Rio Grande do Sul (UFRS). O objetivo foi o de apresentar e analisar o resultado de um estudo feito pela empresa Coastal Planning Engineering, que ganhou a concorrência para realizar o estudo de gerenciamento costeiro no Estado.
Dentre as alternativas apresentadas durante o encontro, foram aprovadas algumas opções para a recuperação da orla marítima nos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Recife, Olinda e Paulista. Entre as sugestões, estão o engordamento das faixas de areia das orlas e a construção dos espigões segmentados que funcionam como quebra-mares. De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, com a aprovação das obras, a ideia é que a empresa contratada comece a elaborar esse projeto básico, com um prazo para término em 45 dias. “Após a elaboração do projeto, as obras deverão começar de imediato, inclusive o governador tem acompanhado de perto esse assunto, e está priorizando estas ações”, ressaltou o secretário.
Foi decidido no encontro que no município de Jaboatão dos Guararapes deverá ser implantado um volume de mais de 776,2 mil metros cúbicos de areia, e ser realizadas segmentações do longo do quebra-mar existente na praia de Candeias, para outros cinco quebra-mares de dimensões menores. No Recife, a proposta é inserir mais de 779,6 mil metros cúbicos de areia e implantar quatro quebra-mares. Já em Olinda, três trechos sofrerão intervenção: as praias do Carmo, com cerca de 265,7 mil metros cúbicos; Casa Caiada, com mais de 265,7 mil; e Bairro Novo, com mais de 1,12 milhão de metros cúbicos de areia. As orlas de Paulista terão intervenções no Janga, com quase 907,8 mil metros cúbicos de areia, e Maria Farinha, com mais de 661,2 mil metros cúbicos. De acordo com o oceanógrafo e coordenador da Coastal Planning, Rodrigo Balertta, a ação fará com que haja em cinco anos uma maior retenção e menos perdas de sedimentos implantados nas orlas.
Em dezembro do ano passado, foi instituída pelo governador Eduardo Campos a Política Estadual de Gerenciamento Costeiro, visando a melhoria da qualidade de vida das populações locais, a proteção dos ecossistemas, da beleza cênica e do patrimônio natural, histórico e cultural. Após a aprovação dessa lei, a então Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectma) teria o prazo de cinco anos para realizar este estudo, por meio de uma equipe técnica contratada ou conveniada.
Para o estudo realizado pela Coastal Planning Engineering foram feitos os seguintes levantamentos: análise de dados históricos, levantamento topo-batimétrico e amostragem sedimentológica, dados de onda e geração de dados de onda (sistema hindcast), modelagem analítica, modelagem numérica, desenho de projeto básico de engenharia e estimativas de custo.
Dentre as alternativas apresentadas durante o encontro, foram aprovadas algumas opções para a recuperação da orla marítima nos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Recife, Olinda e Paulista. Entre as sugestões, estão o engordamento das faixas de areia das orlas e a construção dos espigões segmentados que funcionam como quebra-mares. De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Sérgio Xavier, com a aprovação das obras, a ideia é que a empresa contratada comece a elaborar esse projeto básico, com um prazo para término em 45 dias. “Após a elaboração do projeto, as obras deverão começar de imediato, inclusive o governador tem acompanhado de perto esse assunto, e está priorizando estas ações”, ressaltou o secretário.
Foi decidido no encontro que no município de Jaboatão dos Guararapes deverá ser implantado um volume de mais de 776,2 mil metros cúbicos de areia, e ser realizadas segmentações do longo do quebra-mar existente na praia de Candeias, para outros cinco quebra-mares de dimensões menores. No Recife, a proposta é inserir mais de 779,6 mil metros cúbicos de areia e implantar quatro quebra-mares. Já em Olinda, três trechos sofrerão intervenção: as praias do Carmo, com cerca de 265,7 mil metros cúbicos; Casa Caiada, com mais de 265,7 mil; e Bairro Novo, com mais de 1,12 milhão de metros cúbicos de areia. As orlas de Paulista terão intervenções no Janga, com quase 907,8 mil metros cúbicos de areia, e Maria Farinha, com mais de 661,2 mil metros cúbicos. De acordo com o oceanógrafo e coordenador da Coastal Planning, Rodrigo Balertta, a ação fará com que haja em cinco anos uma maior retenção e menos perdas de sedimentos implantados nas orlas.
Em dezembro do ano passado, foi instituída pelo governador Eduardo Campos a Política Estadual de Gerenciamento Costeiro, visando a melhoria da qualidade de vida das populações locais, a proteção dos ecossistemas, da beleza cênica e do patrimônio natural, histórico e cultural. Após a aprovação dessa lei, a então Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectma) teria o prazo de cinco anos para realizar este estudo, por meio de uma equipe técnica contratada ou conveniada.
Para o estudo realizado pela Coastal Planning Engineering foram feitos os seguintes levantamentos: análise de dados históricos, levantamento topo-batimétrico e amostragem sedimentológica, dados de onda e geração de dados de onda (sistema hindcast), modelagem analítica, modelagem numérica, desenho de projeto básico de engenharia e estimativas de custo.
Projeto deve estar pronto até 15 de julho
Após a aprovação dos municípios, ainda vem pela frente uma série de etapas para o início das obras. De acordo com o cronograma de atividades da Semas, a Coastal Planning Engineering terá de entregar o Projeto Básico de Engenharia das Obras de Proteção Costeira até o próximo dia 15 de julho. A partir daí, a Semas se encarregará de iniciar o processo de licitação para a contratação de outra empresa responsável pelos projetos executivos, como o Estudo de Impactos Ambientais (EIA) e Relatório de Impactos ao Meio Ambiente (Rima).
Após a contratação da empresa, esta terá de entregar os projetos executivos EIA e Rima até o final de novembro deste ano. Depois de prontos, é a vez da Agencia Estadual de Meio Ambiente (CPRH) expedir a licença ambiental para a execução da obra. Por fim, será aberto um novo processo de licitação para a contratação da empresa que executará as obras. A estimativa é de que elas sejam iniciadas no início de março de 2012. O investimento total estimado para a execução é de mais de R$ 120 milhões.
Uma das propostas da Semas para a consolidação das obras é de que haja uma gestão integrada dentro da Política de Gerenciamento Costeiro. Inclusive, segundo Xavier, essa é uma recomendação do MPPE, de que seja criada uma metodologia onde todas as esferas públicas participem e que a sociedade acompanhe isso, de maneira democrática. “Ainda estamos articulando sobre a gestão integrada, e é importante essa co-participação de todas as esferas governamentais, como os governos Municipais, Estadual e Federal”,
Após a contratação da empresa, esta terá de entregar os projetos executivos EIA e Rima até o final de novembro deste ano. Depois de prontos, é a vez da Agencia Estadual de Meio Ambiente (CPRH) expedir a licença ambiental para a execução da obra. Por fim, será aberto um novo processo de licitação para a contratação da empresa que executará as obras. A estimativa é de que elas sejam iniciadas no início de março de 2012. O investimento total estimado para a execução é de mais de R$ 120 milhões.
Uma das propostas da Semas para a consolidação das obras é de que haja uma gestão integrada dentro da Política de Gerenciamento Costeiro. Inclusive, segundo Xavier, essa é uma recomendação do MPPE, de que seja criada uma metodologia onde todas as esferas públicas participem e que a sociedade acompanhe isso, de maneira democrática. “Ainda estamos articulando sobre a gestão integrada, e é importante essa co-participação de todas as esferas governamentais, como os governos Municipais, Estadual e Federal”,
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