O juiz da 2ª Vara do Trabalho de Caruaru, Eduardo Câmara, decidiu pelo bloqueio de parte dos bens de do empresário Altair Moura e três sócios dele - a esposa e dois filhos - que são donos da empresa Na Intimidade, nome fantasia da Império do Forró de Bolso. O magistrado aceitou, parcialmente, o pedido de ação cautelar da procuradora do Trabalho, Ana Carolina Ribemboim, na última segunda-feira. Na decisão, que ainda é preliminar e cabe recurso, Câmara pediu a indisponibilidade de R$ 126 mil para que sejam garantidos o pagamento dos salários e as verbas rescisórias futuras.
Segundo uma fonte da vara trabalhista, que acompanhou o parecer do magistrado e preferiu não se identificar, a decisão que ainda não é definitiva. “Ele (Altair) tem até o dia da rescisão de contrato dos trabalhadores para quitar qualquer dívida de salários. Até lá, o dinheiro fica retido apenas como garantia. Caso o empresário pague, o dinheiro é liberado”, explicou.
Há dúvidas até mesmo se a Justiça conseguirá apreender os bens a tempo. “Alguns bens, diante da repercussão do caso e do conhecimento dessa ação, já podem ter desaparecido, como dinheiro, por exemplo. Outros - como imóveis e veículos, que não podem ser vendidos rapidamente - serão verificados logo”, comentou a fonte. Os pedidos de indenizações individuais e por dano moral coletivo - que somam R$ 2,107 milhões - só serão avaliados posteriormente.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) tomou conhecimento da decisão por comunicado extraoficial, na tarde de ontem, enquanto acontecia uma audiência na sede do órgão em Caruaru. A reunião ocorreu em sigilo e contou com a presença dos réus Altair Teixeira de Moura e Maria Neide de Moura. Na ocasião, ficou acordado que o empresário pagará os salários de outubro até o dia 8 de novembro, quando deve apresentar comprovantes da transação à Justiça. “A audiência no MPT e a ação na Justiça são duas frentes de trabalho com foco, único e exclusivo, em garantir a reparação dos empregados”, disse a procuradora.
Segundo uma fonte da vara trabalhista, que acompanhou o parecer do magistrado e preferiu não se identificar, a decisão que ainda não é definitiva. “Ele (Altair) tem até o dia da rescisão de contrato dos trabalhadores para quitar qualquer dívida de salários. Até lá, o dinheiro fica retido apenas como garantia. Caso o empresário pague, o dinheiro é liberado”, explicou.
Há dúvidas até mesmo se a Justiça conseguirá apreender os bens a tempo. “Alguns bens, diante da repercussão do caso e do conhecimento dessa ação, já podem ter desaparecido, como dinheiro, por exemplo. Outros - como imóveis e veículos, que não podem ser vendidos rapidamente - serão verificados logo”, comentou a fonte. Os pedidos de indenizações individuais e por dano moral coletivo - que somam R$ 2,107 milhões - só serão avaliados posteriormente.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) tomou conhecimento da decisão por comunicado extraoficial, na tarde de ontem, enquanto acontecia uma audiência na sede do órgão em Caruaru. A reunião ocorreu em sigilo e contou com a presença dos réus Altair Teixeira de Moura e Maria Neide de Moura. Na ocasião, ficou acordado que o empresário pagará os salários de outubro até o dia 8 de novembro, quando deve apresentar comprovantes da transação à Justiça. “A audiência no MPT e a ação na Justiça são duas frentes de trabalho com foco, único e exclusivo, em garantir a reparação dos empregados”, disse a procuradora.
Nenhum comentário:
Postar um comentário