PALOCCI ESCAPA DE UMA

07/06/2011

Roberto Gurgel procurador-geral da República, arquivou as representações contra o ministro Antonio Palocci. A Procuradoria recebeu quatro representações contra Palocci, onde pediam abertura de inquérito para investigar a evolução patrimonial de Palocci nos últimos anos. Palocci foi mencionado em uma reportagem da Folha de S.Paulo, que mostrou  grande evolução em seu patrimônio no período de 2006 e 2010, tempo em que era deputado federal, após sair do Ministério da Fazenda, no governo Lula. Na decisão, o Procurador preconiza que, para abertura de inquérito a partir de representações, “é imprescindível que a notícia aponte a existência de elementos, ainda que mínimos, da prática de algum crime”. Segundo Gurgel, a investigação sobre patrimônio não é objeto da esfera penal. “A lei penal não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada. Trata-se de fato que, em tese, poderá configurar ato de improbidade administrativa”, concluiu. Gurgel disse que eventuais atos de improbidade administrativa cometidos por Palocci serão apurados no inquérito civil aberto pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal. Resumindo, Gurgel alegou incompetência para o caso, o que não significa que a batata de Palocci deixou de queimar!