O resultado dos debates do Simpósio Pernambucano sobre a Reforma Política serão disponibilizados ao empresariado e aos profissionais da área do Direito. A ideia da Fiepe e da OAB, organizadoras do evento, é ampliar as discussões, informando a seus associados e à sociedade os principais temas que vêm sendo tratados a respeito de mudanças no sistema eleitoral brasileiro.
O Simpósio mobilizou mais de 500 pessoas, nesta quinta-feira (16.6) e sexta-feira (17.6), com avalições sobre os avanços necessários à legislação eleitoral brasileira, abordando temas como a obrigatoriedade do voto, o financiamento de campanhas, fidelidade partidária, reeleição e a lei da ficha limpa.
Para o presidente da Fiepe, Jorge Côrte Real, o principal objetivo do evento foi cumprido, com a reflexão do empresariado sobre temas relevantes para o desenvolvimento do País. “A reforma política é essencial e estrutural, pois trará grande impacto sobre toda a sociedade, por isso, precisa ser amplamente discutida, com nossa opinião difundida para que possamos contribuir com os avanços necessários à democracia brasileira”, afirmou.
O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, lembrou que “nas últimas eleições, observamos um nível muito alto de judicialização das campanhas. A discussão de propostas, muitas vezes, foi ofuscada por essas questões. Por isso, a necessidade de realização da reforma política está mais do que posta. Do contrário, algumas divergências jurídicas podem levar ao descrédito do próprio sistema eleitoral brasileiro e da nossa democracia”, ressaltando que o que foi discutido no seminário será levado também à OAB Nacional e ao Congresso Nacional. “Queremos contribuir com ideias que não apenas reflitam o anseio da sociedade, mas que sejam factíveis de discussão e, futuramente, votadas”, completou.
O Simpósio contou com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer, além de palestrantes como os deputados Ana Arraes (PSB), Augusto Coutinho (DEM), Sérgio Guerra (PSDB), João Paulo (PT), Luciana Santos (PC do B), Raul Henry (PMDB), entre outros.
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